Os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal vão utilizar novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) a partir do dia 1º de abril.
A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio de publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). De acordo com o texto, os novos valores serão utilizados para cobrança do consumidor final.
Base de cálculo
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.
Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.
Confaz
O Conselho Nacional de Política Fazendária é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda.
O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).
A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz.
Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.
Fonte: Portal Brasil com Informações da Imprensa Nacional
Procon alerta sobre recall de leite da marca Parmalat e Líder
Confira as marcas e datas de fabricação:
- Leite UHT integral marca Parmalat – produzido em Guaratinguetá-SP entre às 22h de 13/2/2014 e 6h45 de 14/2/14, comercializado no Estado de São Paulo.
- Leite UHT integral marca Líder – produzido em Lobato-PR entre às 5h05 e 7h43 de 13/2/14 e de zero hora até 5h25 de 14/2/14, comercializado no Estado do Paraná.
Códigos de identificação das embalagens estão listados no site www.lbr-lacteosbrasil.com.br
Para mais informações ou solicitação de troca ou devolução de produtos, a empresa disponibiliza o telefone 0800 011 2222 e o e-mail sac@ibr-lacteosbrasil.com.br
Os consumidores de Campinas que não tiverem suas solicitações atendidas devem recorrer ao Procon por um dos seus canais:
- Unidade Centro - Poupatempo Centro- (orientações, registro de reclamações e denúncias)
Av. Francisco Glicério, 935, 1º Andar
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e sábados das 7h às 13h.
- Agiliza Campinas- Barão Geraldo (orientações, registro de reclamações e denúncias)
Rua Luiz Vicentim, 195, ao lado da Subprefeitura de Barão Geraldo
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
- Unidade Poupatempo Campinas Shopping (orientações, registro de reclamações e denúncias)
Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940, Jardim do Lago - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e sábado das 8h às 14h.
- Unidade Horto Shopping Ouro Verde - (orientações, registro de reclamações e denúncias)
Rua Armando Frederico Renganeshi, 61 Jardim Cristina - Atendimento de segunda a sexta-feira das 9h às 16h.
- Sede Administrativa - EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DE CARTÓRIO (vista de processos, protocolo de respostas, manifestação de consumidor nos autos, retirada de boleto para pagamento de multa)
Av. Francisco Glicério, 1307 - Centro- Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 16h.
- Telefone 151 (exclusivo para Campinas-SP)
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 20h e sábado das 8h às 14h.
- Procon Digital - Site www.procon.campinas.sp.gov.br (atendimento conforme decreto municipal 17.910/2013)
Fonte: Procon Campinas
Usuário pode consultar qualidade de médicos e hospitais
Desde sexta-feira (21), todas as operadoras de planos de saúde deverão divulgar à sociedade informações referentes à qualificação dos profissionais e estabelecimentos de saúde que fazem parte de suas redes credenciadas. Se um médico possui especialização ou se um hospital possui certificado de Acreditação, por exemplo, o livro de convênio e a página da operadora na internet deverão ter o ícone relativo a esses atributos nas listas de sua rede prestadora de serviços de saúde.
A medida tem como objetivos ampliar o poder de avaliação e de escolha por parte dos beneficiários, destacar os atributos que diferenciam os prestadores e ainda estimular a adesão destes profissionais e estabelecimentos de saúde a programas que melhorem seus desempenhos e os qualifiquem.
A divulgação das informações sobre a rede assistencial deve seguir a padronização estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de ícones dos atributos, especificados no anexo da Instrução Normativa nº 52. Os usuários podem conferir o Manual de Uso dos Ícones dos atributos de Qualificação
É importante destacar que é de responsabilidade das operadoras conferir a veracidade e a procedência das informações fornecidas por seus prestadores de serviços de saúde antes da divulgação em seus canais.
As operadoras que deixarem de incluir os atributos de qualificação informados por seus prestadores no prazo estabelecido poderão ser multadas em 35 mil reais.
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Governo realiza evento pelo Dia da Liberdade de Documentos
Atento a essas questões, o Governo do Estado sancionou, em 2012, a Lei 14.009, que dispõe sobre a adoção de formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos. Possui, ainda, um plano em andamento para adoção de padrões abertos em documentos digitais pela Administração Pública Estadual. A Secretaria-Geral de Governo, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, conduz o processo de migração para formatos abertos no Governo do Estado.
Para integrar as atividades comemorativas do Document Freedom Day, o Governo Estadual realiza, na quarta-feira (26), evento com transmissão ao vivo pela internet, por meio do Gabinete Digital, com apoio da PROCERGS. Na ocasião, será lançado um vídeo no qual o governador Tarso Genro fala sobre os aspectos e benefícios dos formatos abertos e sua utilização no Estado. Haverá, ainda, vídeoconferência com Eliane Domingos, vice-presidente da The Document Foundation. O secretário-geral de Governo, Vinícius Wu, fará a palestra de abertura do evento.
Confira a programação:
9h30 - Abertura
Vinícius Wu - Secretário-Geral de Governo
- ODF - o que é?
- Lei ODF
- Lançamento do Vídeo do Governador
10h - TDF por Videoconferência
Eliane Domingos - Vice-Presidente The Document Foundation
- Protocolo ODF - Governo RS e TDF
- LibreOffice pelo Mundo - Casos de Sucesso
- LibreOffice 4.2 - Novidades
10h30 - Política de Formatos Abertos no RS
Antonio Guimaraes - Presidente do CGTIC
- Resolução CGTIC
- Guia de Migração
- Plano de Adoção
11h10 - Migração no Governo do RS
- Experiência Secretaria-Geral de Governo, TVE e FM Cultura, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria da Fazenda e PROCERGS.
11h40 - Encerramento
Fonte: estado.rs
MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisutec
Candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) já podem consultar on-line o resultado da primeira chamada. Os selecionados têm dos dias 26 a 28 de março para efetuar a matrícula.
A primeira edição de 2014 do Sisutec registrou 1.016.211 inscrições. O total de inscritos chegou a 527.730 – cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O estado do Rio de Janeiro liderou as inscrições com 111.282, seguido de Minas Gerais com 100.738 inscrições. São Paulo aparece em terceiro lugar, com 88.586 inscrições.
A primeira edição de 2014 do Sisutec ofereceu 293.738 vagas em cursos técnicos subsequentes, para pretendentes que já concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.
As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter se submetido à edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente a 2013 e, cumulativamente, ter obtido nota acima de zero na prova de redação.
A divulgação dos resultados da segunda chamada deve ocorrer em 1º de abril. Após a realização das duas chamadas, todos aqueles que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.
A oferta de cursos do Sisutec é feita em instituições públicas e privadas. O Pronatec já ofertou mais de 6 milhões de matrículas, sendo 1,7 milhão em cursos técnicos e 4,3 milhões em cursos de qualificação profissional.
Fonte: Ministério da Educação
Animações explicam orçamento público e fazem sucesso nas redes
Treze meses após o lançamento, o Orçamento Fácil superou a marca das 200 mil visualizações nas redes sociais e pela página www.senado.leg.br/orcamentofacil. É o primeiro material pedagógico desenvolvido pelo Senado com recursos multimídia para ajudar os brasileiros a conhecer o Orçamento do país e as leis que o regem.
— A linguagem usada no projeto é a raiz do seu sucesso — avalia o responsável pela roteirização dos vídeos, Bernardo Ururahy, da Agência Senado e cineasta de formação.
Para quem ainda não sabe, a área de comunicação do Senado (Secom) desenvolveu uma série de animações para explicar de um jeito simples o orçamento público. Por enquanto, são 12 vídeos que, de um modo lúdico, facilitam o entendimento sobre leis orçamentárias, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deixam de ser uma sopa de letras ao cidadão comum. Os vídeos mostram como elas são importantes para o dia a dia.
Conhecê-las permite ao cidadão participar não só da elaboração, mas também da execução. Isso se chama controle social do orçamento público.
— Os brasileiros precisam se interessar pelo que é feito com o dinheiro arrecadado aos cofres públicos na forma de impostos, taxas e contribuições. Só assim poderão participar efetivamente do processo orçamentário —, afirma a consultora de orçamento do Senado Rita Santos, integrante do núcleo do projeto.
Embora focado nos alunos do ensino médio, o que a divulgação nas redes sociais tem demonstrado é que o alcance se estende de jovens com idade superior a 13 anos até idosos com mais de 65 anos. O maior número de acessos está entre os que têm entre 35 e 54 anos, como mostra o gráfico ao lado. Outra avaliação possível é a expressiva participação, entre os seguidores do canal, dos que estudam para concurso público. Há, inclusive, quem tem deficiência auditiva. Os vídeos são legendados, garantindo essa acessibilidade.
Ainda não foi feita pesquisa que consolide o perfil do internauta que busca o Orçamento Fácil. No entanto, é possível identificar professores que utilizam as animações como material didático para auxiliá-los em sala de aula, alunos curiosos, cursinhos pela internet e mesmo presenciais para treinamento e capacitação, servidores públicos, funcionários que trabalham em gabinetes de parlamentares e cidadãos comuns à procura de informações nas redes que possam ajudá-los a entender melhor as mazelas do país em que vivem.
As taxas de aceitação dos vídeos e de fidelização no canal impressionam. A primeira alcança 98,6%.
— Isso quer dizer que de cada 70 pessoas que curtem o vídeo, apenas 1 não gosta—, compara o analista de redes sociais Christiano Lopes, do Jornal do Senado.
O indicador de fidelização, ou seja, pessoas que se inscrevem no canal e permanecem como assinantes, também é alto. Atinge 95,4%.
— Qualquer taxa de aceitação e de fidelização acima de 95% em qualquer atividade humana é algo excepcional — avalia Lopes, com a experiência de quase 20 anos na área de tecnologia da informação (TI).
E qual é o segredo para esse sucesso? Para Ururahy, a inovação do projeto não está no tipo de animação, mas sim no casamento benfeito entre os recursos técnicos e a maneira simples de explicar conceitos complexos, usando para isso comparações com situações do cotidiano, de fácil compreensão para os cidadãos comuns.
Exemplo disso é o cofrinho no formato de um porquinho, daqueles que muitas crianças ganham para aprender a juntar economias, a que o desenhista do projeto, Cássio Costa, do Jornal do Senado, recorreu para traduzir o superávit primário.
Esse conceito, que a imprensa já popularizou, indica a economia que o país se compromete a fazer para mostrar aos credores que pode pagar as dívidas. Ou, de um modo mais complicado, é a diferença entre receitas e despesas excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. Ou, ainda, é o esforço fiscal para pagar dívida.
Uma decisão acertada, na avaliação de Ururahy, foi a publicação dos vídeos no YouTube, porque favorece o compartilhamento dos conteúdos e interação com os internautas. Ele lembra que o YouTube é a plataforma mais usada para consumo de vídeo na internet. Do total, 67% das visualizações são diretas pelo YouTube (http://tinyurl.com/orcamentofacil). Outros 30% são acessos pelo site do Senado, na página do e-Cidadania, onde está localizado o Orçamento Fácil. E os 3% restantes correspondem a acessos em outros sites que compartilham o link da página.
Levantamento para identificar esses sites revelou que, entre os 25 mais acessados, há instituições públicas de ensino, tanto universidades quanto escolas técnicas e organizações não governamentais (ONGs).
— Isso evidencia que o projeto está focado para a área de educação e conhecimento — ressalta Rita Santos.
Iniciativa mais recente que tem se mostrado apropriada para o projeto é o Tumblr, rede social que tem crescido no exterior nos últimos anos e que atrai principalmente jovens e produtores de conteúdo. Ela funciona como uma espécie de meio-termo entre um blog e uma rede como o Twitter, permitindo publicação de fotos, vídeos e textos mais longos.
Por essas características, é um local para divulgar conteúdos mais descontraídos e criativos, ideal para a comunicação com estudantes. O Senado é um dos poucos órgãos públicos presentes nessa rede. Entrou há apenas quatro meses e já é o quarto site que mais gera acessos para os vídeos da série Orçamento Fácil.
Eles estão entre os conteúdos mais procurados no Tumblr do Senado.
O Senado, de acordo com Azevedo, está em negociações para firmar parceria com o Google para publicar de modo simultâneo, no YouTube e na página da TV na internet, todo o conteúdo produzido diariamente pela emissora. Isso significa oferecer pelo YouTube os vídeos das sessões plenárias e das reuniões das comissões do Senado, que representam nada menos do que 63% do total da produção da TV. Eles vão ter acesso também ao acervo de 36 mil vídeos.
A parceria com o Google é necessária, continua Azevedo, porque esses vídeos possuem média de duração de 20 minutos cada um. O sistema de automação do processo já foi desenvolvido pelo setor de engenharia da TV.
Fonte: senado.gov
Aluno da rede estadual conquista primeiro lugar em feira internacional, no México
O aluno Douglas Hauschild, orientado pelo professor Fabrício Hartmann Borba, ambos da Escola Estadual de Educação Profissional Estrela, recebeu a medalha de ouro no Concurso Latino Americano de computador - Proyecto Multimedia, SOLACYT - Sociedade Latinoamericana de Ciência Y Tecnologia, em Guadalajara, no México. Douglas desenvolveu o projeto de Sistema de Informação Gerencial destinado a empresas de pequeno e médio porte do ramo gráfico.
O evento, que teve início no dia 17, se encerra nesta terça-feira (25). Com a 1ª colocação, o estudante recebeu o credenciamento para representar o Rio Grande do Sul e o Brasil na Infomatrix, na Romênia, em maio. O projeto de Douglas já havia sido vencedor no eixo tecnológico: Informação e Comunicação, na 10ª MEP, 7ª FECITEP e 28ª MOSTRATEC. Pela conquista na MOSTRATEC, ele foi credenciado a participar da SOLACYT.
Projeto
Douglas desenvolveu o projeto de Sistema de Informação Gerencial destinado a empresas de pequeno e médio porte do ramo gráfico. O trabalho tem como objetivo principal desenvolver um sistema para gerenciar e controlar serviços internos de uma gráfica, a fim de evitar problemas como perda de informações, atrasos na entrega dos serviços e controlar cobranças. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) cobriu os custos da viagem do aluno e do professor ao México.
Fonte: estado.rs
Nota Fiscal Gaúcha vai sortear prêmio de R$ 1 milhão na quinta-feira
A Nota Fiscal Gaúcha terá o seu 13º sorteio nesta quinta-feira (27), em Novo Hamburgo, e, para comemorar, sorteará o grande prêmio no valor de R$ 1 milhão. Ao todo, serão distribuídos R$ 1,6 milhão em prêmios em dinheiro.
Chamado de Sorteio do Milhão, a edição do mês de março vai contemplar todas as compras realizadas pelos cidadãos em 2013, além do período atual. Ou seja, as chances de ganhar serão ampliadas, uma vez que valerão todos os bilhetes eletrônicos gerados desde o ano passado.
Também será realizada palestra sobre Cidadania Fiscal, com a presença do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. O evento ocorre às 10h, no Espaço Cultural Albano Hartz (Calçadão Oswaldo Cruz, 112).
O programa conta com cerca de 960 mil cadastrados e tem por objetivo alcançar a marca de um milhão de pessoas ainda este mês. Para tanto, a Nota Fiscal Gaúcha lançou o Desafio do Milhão: se o Programa chegar a um milhão de inscritos no dia 27 de março, tanto o cidadão que indicou amigos como os novos cadastrados receberão quatro bilhetes eletrônicos de bônus.
Como funciona
Todo o cidadão cadastrado na NFG pode indicar amigos para participar do programa. Quando este amigo se cadastrar, quem fez a indicação recebe pontuação extra para participar dos sorteios e aumentar suas chances de ganhar. Os bônus desta pontuação extra serão computados para o sorteio de maio, cujo prêmio maior é de R$ 500 mil, e serão limitados a 50 bilhetes por sorteio. Desse modo, o cidadão aumenta a sua pontuação e tem ainda mais chances na hora do sorteio.
Regras
O cidadão cadastrado no Programa pode indicar até 50 amigos por mês, informando o endereço de e-mail de seus amigos. Cada um deles receberá, por e-mail, uma mensagem convidando-o a participar do NFG. Assim que o indicado se cadastrar, o sistema da NFG identificará a aceitação do convite pelo endereço de e-mail informado.
Para obter mais informações, visite o site da Nota Fiscal Gaúcha e a fanpage.
Fonte: estado.rs
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